The Bear U.S. Launch Program
The Bear Firm atua como consultoria jurídica geral externa nos EUA e como assessoria de entrada no mercado para empresas internacionais que estabelecem, operam e expandem sua presença nos Estados Unidos.
Abrir uma empresa nos Estados Unidos envolve muito mais do que protocolar os atos de constituição. Uma empresa que entra no mercado americano precisa navegar por constituição societária, planejamento tributário, bancos, relações de trabalho, imigração, locações comerciais, licenças, conformidade regulatória, contratos, propriedade intelectual e obrigações contínuas de prestação de informações — a maior parte delas regida por leis diferentes em cada estado, aplicadas por órgãos diferentes, em calendários diferentes.
Tratadas separadamente, por um catálogo de fornecedores desconexos, essas questões produzem despesas desnecessárias, orientações inconsistentes e riscos evitáveis. Tratadas em conjunto, tornam-se o que deveriam ter sido desde o início: uma única fundação jurídica — desenhada uma só vez, construída corretamente e mantida por um advogado que conhece toda a estrutura porque foi ele quem a construiu.
Essa é a premissa do The Bear U.S. Launch Program. Não nos limitamos a constituir a sua empresa. Construímos e gerenciamos a sua infraestrutura jurídica nos Estados Unidos — da primeira decisão de planejamento à constituição da sociedade, à arquitetura tributária, à documentação bancária, aos escritórios e instalações, ao trabalho e à imigração, às licenças e ao compliance contínuo que mantém uma empresa americana em situação regular. Empresas internacionais não precisam de uma coleção de fornecedores americanos desconexos. Precisam de uma única estratégia jurídica americana coordenada.
E porque o The Bear Firm é, acima de tudo, um escritório de advogados de tribunal, essa infraestrutura é desenhada por quem sabe como as disputas, as investigações e as ações de fiscalização americanas realmente se desenrolam — e estrutura, redige e aconselha de acordo. Não nos limitamos a ajudar empresas a entrar nos Estados Unidos. Nós nos tornamos o seu departamento jurídico americano.
Todo lançamento sólido é desenhado antes que o primeiro documento seja protocolado.
A estrutura escolhida no primeiro mês determina os tributos, a exposição e a flexibilidade de todos os anos seguintes.
Os bancos americanos abrem contas para empresas cuja documentação responde a cada pergunta antes que ela seja feita.
De um escritório virtual a um armazém ou a uma planta industrial prontos para operar — em condições de locação que não foram escritas em seu benefício até que o seu advogado as reescrevesse.
As regras que regem os empregados americanos surpreendem quase todos os empregadores estrangeiros. Jamais deveriam surpreender a sua empresa.
Antes da primeira transação, as licenças. Antes das licenças, saber quais existem.
A constituição de uma empresa americana nunca chega ao fim. Ela precisa ser mantida.
O lançamento termina. A relação, não.
O escritório conduz as frentes de trabalho jurídicas e coordena com contadores qualificados, profissionais tributários, advogados de imigração, corretores, bancos, seguradoras e outros especialistas onde as suas disciplinas são exigidas; ele próprio não presta serviços de corretagem, de contabilidade ou bancários. Nenhuma aprovação governamental e nenhum resultado bancário, de financiamento, de visto, de licença ou tributário é jamais garantido.
Da sociedade aos tributos, dos bancos ao agente registrado, do escritório à equipe, dos contratos ao compliance — o Programa foi construído para que cada exigência jurídica de uma empresa internacional nos EUA tenha um só endereço e um só número de telefone.
Um só escritório. Um só ponto de responsabilidade. Uma só estratégia americana coordenada.
As finanças internacionais, o mercado de capitais e o endereço que se espera dos negócios globais. Para empresas europeias e internacionais, as operações americanas — e as disputas americanas — concentram-se em Nova York. O escritório atua nos tribunais estaduais de Nova York e nos seus quatro distritos federais, e constrói operações nos EUA capazes de resistir a ambos.
O escritório de Nova York →
Para empresas latino-americanas, centro-americanas e caribenhas, o primeiro endereço nos EUA costuma ser um endereço em Miami. O escritório da Flórida fica em Brickell, o distrito financeiro por onde passa o comércio do hemisfério, e atua nos tribunais estaduais da Flórida e no Distrito Sul da Flórida.
O escritório de Miami →Com o apoio dos escritórios de Washington, D.C. e da Filadélfia. Explore o mundo que o escritório atende →
Os Estados Unidos são o maior mercado do mundo e um dos ambientes jurídicos mais fragmentados que existem: cinquenta estados, milhares de jurisdições tributárias e regras federais, estaduais e municipais paralelas para quase tudo o que uma empresa faz. Os fracassos abaixo são os que as empresas internacionais mais frequentemente descobrem tarde demais. Nenhum deles exige má sorte. Todos são evitáveis.
Uma estrutura escolhida em dez minutos na internet pode tributar o mesmo dólar duas vezes — uma nos Estados Unidos e outra no país de origem — ou deixar a matriz estrangeira exposta exatamente aos passivos que a subsidiária deveria absorver. A escolha da sociedade é uma decisão tributária, uma decisão de responsabilidade e uma decisão de imigração tomadas no mesmo instante — e desfazê-la custa caro.
Fundadores estrangeiros ouvem, por reflexo, que devem constituir a empresa em Delaware. Mas uma empresa cujo escritório, cujos empregados e cuja receita estão em Nova York ou na Flórida terá de se habilitar e pagar impostos lá de qualquer forma — e o reflexo costuma comprar um segundo conjunto de registros, taxas e franchise taxes sem os benefícios que deveria entregar. O lugar da constituição deve seguir o lugar onde a empresa vai de fato operar.
Em boa parte do mundo há uma única autoridade nacional de impostos sobre o consumo. Nos Estados Unidos há milhares de autoridades estaduais e locais, e uma empresa pode dever impostos em estados onde nunca entrou fisicamente. O passivo se acumula em silêncio desde a primeira venda e aflora anos depois — com multas e juros — em uma fiscalização ou na due diligence que deveria fechar a sua próxima rodada de investimento.
“At-will” não significa o que a maioria dos empregadores estrangeiros supõe — e jamais significa sem regras. Classificar empregados como autônomos, pagar salários que violam as regras de horas extras, importar um manual interno escrito para a força de trabalho de outro país: cada um desses erros é rotineiro, e cada um carrega sanções reais. O compliance trabalhista americano é federal, estadual e, muitas vezes, municipal — tudo ao mesmo tempo.
O executivo enviado para dirigir a nova operação americana pode não ter o direito de trabalhar nela com o visto que carrega no passaporte. A estratégia de imigração precisa ser desenhada junto com a estrutura societária — certas categorias de visto dependem de como a sociedade é detida e capitalizada —, não descoberta no aeroporto.
Os bancos americanos são obrigados a verificar quem, em última instância, detém e controla uma empresa antes de abrir uma conta. Propriedade estrangeira sem os registros societários corretos, sem a documentação de beneficiário final e sem pontos de contato nos EUA é a receita para contas paradas por meses — enquanto a folha de pagamento, o aluguel e todos os fornecedores esperam atrás delas.
O escudo societário americano só resiste se as formalidades forem observadas: atas, deliberações, registros anuais, contas separadas, capitalização real. As empresas que as ignoram podem descobrir — em geral em um litígio, no pior momento possível — que um tribunal está disposto a desconsiderar a personalidade jurídica e alcançar diretamente os sócios.
De condado, municipal, setorial: a licença que ninguém sabia ser exigida costuma anunciar-se por fiscal, multa ou embargo, depois que o dinheiro já foi gasto. Nos Estados Unidos, a permissão para operar é montada a partir de peças federais, estaduais e locais — e montá-la é tarefa da empresa.
Nenhum desses fracassos começa como uma emergência jurídica. Cada um começa como uma pergunta que ninguém fez. A assessoria coordenada existe para fazer essas perguntas.
Estabelecendo operações de vendas, distribuição, armazenagem ou produção nos EUA — e precisando que a sociedade, a estrutura tributária, a locação, a equipe e os registros de impostos sobre vendas cheguem na ordem certa.
Abrindo uma sede ou um escritório satélite nos EUA, na maioria das vezes por Miami, onde a documentação bancária e as questões de imigração acompanham quase toda decisão inicial — e onde o escritório da Flórida foi construído para respondê-las.
Abrindo operações comerciais nos EUA: contratos com clientes sob o direito americano, empregados em múltiplos estados e propriedade intelectual que precisa ser protegida antes da assinatura do primeiro contrato, não depois.
Entrando no mercado americano pela primeira vez, onde a estrutura que serviu à família no país de origem raramente se transpõe com precisão para as escolhas americanas de sociedade, tributos e controle — e onde acertar de primeira é o que mais importa.
Empresas estrangeiras adquirindo ou investindo em um negócio americano existente — em que aquilo que se compra inclui os contratos, os empregados, as licenças e o histórico de compliance do negócio, tenham eles sido examinados ou não.
Fundadores, diretores financeiros, diretores-gerais e departamentos jurídicos no exterior que precisam de um único ponto de responsabilidade jurídica nos EUA — um escritório que responde pelo todo, e não um catálogo de fornecedores americanos em que cada um responde por uma parte.
Uma contratação inicial delimitada: os seus objetivos, a estrutura certa, o estado certo, a sequência certa — entregues como um plano coordenado que cobre sociedade, tributos, bancos, instalações, pessoas, licenças e cronograma.
O plano, executado: constituição e governança, documentação bancária, locações, coordenação trabalhista e de imigração, contratos e licenças — frentes de trabalho definidas, com escopo claro e com os honorários de especialistas ou terceiros divulgados com transparência.
Depois do lançamento, o escritório permanece: consultoria jurídica geral externa em um arranjo mensal dimensionado ao porte e às necessidades da empresa — uma relação que cresce com a operação americana e responde quando algo dá errado.
Não nos limitamos a ajudar empresas a entrar nos Estados Unidos. Nós nos tornamos o seu departamento jurídico americano.
Conte-nos o que você está planejando — o mercado, as atividades, o cronograma. O escritório fará uma verificação de conflitos, e um advogado agendará uma consulta preliminar confidencial para discutir como o seu lançamento seria estruturado e sequenciado. A maioria das contratações começa pelo Plano de Lançamento.
Consultas disponíveis em
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